A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que engloba o orçamento do governo federal para os anos de idade tem sido alvo de duras críticas porque vai impactar diretamente em áreas como saúde e educação. O que nem todo mundo se deu conta ainda é que na área cultural, um PEC será ainda mais devastadora. É por isso que, diferentemente da saúde e educação, que pode ser garantido pelos direitos fundamentais. A Projeção foi ministrada pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Brant.
Em 2016, o orçamento total da massa foi de aproximadamente R $ 1,23 bilhão. Se um PEC para aprovada, esse orçamento não cresce mais que uma inflação do ano anterior. Como não se pode mexer nos recursos de pagamento de salários e previdência e nas despesas obrigatórias, por exemplo, o corte será justamente não é uma quantia de recursos que é destinado às ações do ministério. "O que a gente pode prever, para os próximos cinco anos, é que uma Cultura teve uma perda de aproximadamente 90% do seu orçamento voltou a despesas finais, ou seja, editais, obras, convênios com os estados e municípios", exemplifica João Brant .
Em notícia publicada recentemente, Brant, que foi secretário-executivo do ministério em gestão Dilma Rousseff até abril deste ano, explica que com uma queda de quase 90% do orçamento voltou para as ações culturais, na prática, todas as ações de MinC Paralisadas. Isto inclui os editais de pontos de cultura, as ações voltadas à cultura negra, as obras de patrimônio cultural e as exposições de museus, os financiamentos não-retornáveis do Fundo Setorial do Audiovisual, as ações de digitalização da Biblioteca Nacional, as bolsas da Fundação Casa de Rui Barbosa e Todas as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Cultura, segundo conclusões do documento. Com isso, uma tendência e um fechamento de unidades inteiras vinculadas ao ministério ou mesmo uma transferência da gestão para uma iniciativa privada. O MinC dispõe de sete empresas vinculadas, como a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancine), a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional eo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Pontos de Cultura
Daniela Ribas, integrante do colégio setorial de música do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). "Agora, uma cultura passou a ser vista como um gasto e não como vetor de desenvolvimento humano e econômico", critica.
Daniela prevê que o corte de 90% das ações do MinC que deve impactar principalmente o Programa Cultura Viva, responsável por mais de 9 mil Pontos de Cultura espalhados pelo país, que atendidos cerca de 9 milhões de pessoas. Criado em 2004, no governo Lula, os Pontos de Cultura são formados por grupos da sociedade civil que recebem verba para desenvolver as atividades relacionadas a música, dança, literatura, artes plásticas, cinema, economia solidária, entre outros, principalmente nas regiões mais pobres País Também estão comprometidas como políticas de participação social em fóruns, conselhos, conferências e colegiados.
"Apagão cultural"
Com os cortes recaindo sobre Pontos de Cultura e participação social, Daniela Ribas cita uma ameaça de um "apagão cultural" nos próximos anos. "Os direitos culturais deixam de ser percebidos pela população eo paradigma de cultura será o de megaeventos. A tônica da democratização da acessibilidade à cultura, do local para as políticas desarticuladas da ideia de desenvolvimento humano e da valorização da diversidade, analisa a socióloga, que integra o Conselho Nacional de Política Cultural.
Para Célio Turino, que foi secretário de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2004 e 2009, e um dos responsáveis pela implantação dos Pontos de Cultura no país, o corte não setor tem um grande impacto social, especialmente na população mais jovem. "Essa garotada que está fazendo teatro, dança, música, cinema, desenvolvendo softwares, economia solidária, se articular em teias e encontros, não vai ter mais opção. A gente sabe que quando as pessoas têm menos opções de cultura, lazer e esporte, elas acabam sendo tratadas por depressão, pelo consumo vazio e até para uma criminalidade e drogas ", afirmou em entrevista recente para uma Rede TVT.
Edição: José Eduardo Bernardes
