SINTRAMB denuncia no Ministério Público a falta de professores

SINTRAMB denuncia no Ministério Público a falta de professores
Publicado em 01/03/2018

SINTRAMB denuncia no Ministério Público a falta de professores e situação precária das escolas municipais de Bayeux

 
Falta de professores, de cuidadores e péssimas estruturas das escolas marcam o início do ano letivo em Bayeux e são alvo de denúncias ao Ministério Público.
 
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (SINTRAMB), protocolou uma grave denúncia ao Ministério Público (MP) sobre a falta de professores, de cuidadores de alunos com deficiência e auxiliares nas escolas de Bayeux no início do ano letivo, além das precárias condições das escolas na cidade e a necessidade de realização de concurso público.
 
As irregularidades foram constatadas quase que na totalidade das unidades escolares pela diretoria do sindicato.  Tais absurdos ocasionam péssimas condições de trabalho para os trabalhadores, sobrecarregam os diretores e comprometem o rendimento dos estudantes.
 
O rol de problemas detectados compõem o dossiê com informações sobre o déficit de professores e fotos das estruturas físicas de algumas escolas.
 
Na EMEF Ruy Carneiro, por exemplo, parte da unidade está interditada desde 2017, a EMEF Joana Fortunato, recém construída, está com o piso superior  interditado  tendo que distribuir 03 (três) turmas para funcionar na Fundação Dom Helder Câmara; a EMEF Pascoal Massílio está com suas estruturas em ruínas e na EMEF Jaidê Rodrigues, além da falta de 15 professores constatada no início do ano letivo, também não dispõe de lousas em todas as salas, e o mais agravante dessa escolas é o fato do prédio ser alugado e encontrar-se deteriorado, inviabilizando também o funcionamento de 03(três) turmas de educação infantil que deverão ser encaminhadas para outro espaço adequado. Várias outras irregularidades existem em todas as unidades, umas mais graves que outras além dessas denunciadas.
 
Como ação da denúncia, a promotora notificou para uma audiência nesta terça-feira (27), a gestão municipal para se explicar e as escolas para apresentarem as suas realidades. Foram convocados também os conselhos tutelares para acompanharem os casos, além do SINTRAMB que formalizou a denúncia. 
 
As informações apresentadas pelo sindicato neste dia da audiência já estavam divergentes, pois a gestão ao ser informada da denúncia, de imediato, providenciou minimizar o caos. Sendo confirmada pelos gestores. Mesmo assim as escolas ainda encontram-se com pendências.
 
A promotora Ana Caroline Almeida Moreira, ficou estarrecida com a quantidade de irregularidades e disse que, “nunca havia visto tanta irregularidade como agora e afirmou que os alunos merecem ter acesso à educação pública com qualidade, que ela é essencial para evitar que as crianças e adolescentes estejam em situação de vulnerabilidade social".
 
A mesma deu um prazo de 5 dias para a secretaria de educação completar o quadro da rede com professores, cuidadores e auxiliares, além de seguir a orientação já colocada pelo MP de realizar concurso público devido ao alto número de servidores por excepcional interesse público. E os conselhos tutelares farão visitas às unidades escolares para averiguarem o cumprimento das recomendações.
 
A presidente do SINTRAMB, Germana  Vasconcelos, diz que o sindicato defende a realização de concurso público para evitar que situações dessa natureza venham a acontecer e que há previsão orçamentária aprovada  na LOA de 2017 e também em 2018, apresentada pelo sindicato. 
 
A diretora de Educação, Camila Bandeira, fala da necessidade de construção de novas unidades escolares, já que existem gastos com alugueis e manutenções de prédios alugados.
 
Comissão de Acompanhamento dos PCCRs
 
O SINTRAMB solicitou à procuradoria do município a formalização da Comissão de Acompanhamento dos PCCRs, já que está instituído nos próprios PCCRs. Com isso, esperamos que não haja nenhuma alteração que venha a retirar direitos já garantidos e que as discussões sejam para solucionar os problemas. E pelo fato de ser representante legal de todas as categorias a diretoria se viu no direito de solicitar essa regulamentação, que também deverá fazer parte das comissões, a fim de evitar atitudes arbitrárias e de ataques aos servidores. Dessa forma, buscaremos acompanhar e lutar pelas correções das progressões e do não cumprimento dos direitos dos servidores.
 
SINTRAMB - Renovação, Trabalho e Luta